Visto EB-5

O Visto EB-5 é uma das opções mais atrativas para quem deseja residir permanentemente nos Estados Unidos. Diferente do Visto E-2, que depende de tratados bilaterais, o EB-5 pode ser solicitado por cidadãos de qualquer nacionalidade, incluindo brasileiros. Apesar de ser um processo complexo, ele é extremamente vantajoso, pois permite a obtenção direta do Green Card.

1. Investimento em negócio ativo – O aporte deve ser feito em um empreendimento comercial real, e não em ativos passivos como ações ou títulos.
2. Origem lícita dos recursos – O investimento deve ser proveniente do próprio solicitante, com comprovação da legalidade da origem do capital. Presentes ou doações de familiares também são aceitos, desde que os impostos tenham sido devidamente pagos.
3. Valor do investimento – O montante mínimo é de US$ 1 milhão para negócios próprios. Porém, em projetos aprovados por um Centro Regional, o valor exigido pode cair para US$ 500 mil.
4. Geração de empregos – O empreendimento deve criar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. A exigência pode ser de geração direta ou também indireta, caso o investimento seja feito por meio de um Centro Regional.

O capital investido pode assumir diferentes formas: dinheiro, equipamentos, inventário, imóveis ou outros bens tangíveis. Quando aplicado em um negócio próprio, como um restaurante, o investimento de US$ 1 milhão deve gerar obrigatoriamente 10 novos empregos diretos. Já no caso do aporte de US$ 500 mil, é necessário que o projeto esteja localizado em uma área de emprego direcionada, ou seja, uma região rural ou com índice de desemprego de pelo menos 150% da média nacional, segundo critérios do Office of Management and Budget dos EUA.

O Visto EB-5 tem se tornado cada vez mais popular entre investidores estrangeiros pela segurança jurídica oferecida nos Estados Unidos em comparação à instabilidade política e econômica vivida em diversos países da América do Sul.